Última atualização: 07/08/2025
1. Objetivo
Este documento estabelece os termos e condições gerais aplicáveis ao uso da plataforma Sports Marketplace, de propriedade de [Razão Social da Empresa], doravante denominada “PLATAFORMA”, que oferece ambiente virtual para compra, venda ou anúncio de produtos e serviços esportivos entre usuários (“Usuários”, “Compradores” e “Vendedores”).
2. Cadastro de Usuários
2.1. O acesso e a utilização da PLATAFORMA exigem o cadastro prévio, com fornecimento de dados verídicos e atualizados.
2.2. O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas, bem como pelo uso de seu login e senha.
2.3. A PLATAFORMA reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que violem os presentes termos ou normas legais.
3. Funcionamento da Plataforma
3.1. A PLATAFORMA atua como intermediadora digital, oferecendo um ambiente para a conexão entre compradores e vendedores. Não é proprietária dos produtos ofertados, tampouco participa das transações como parte contratual.
3.2. Cada vendedor é responsável por seus produtos, prazos, políticas de troca, garantias e notas fiscais.
4. Tarifas e Comissões
4.1. A PLATAFORMA poderá cobrar tarifa de intermediação sobre cada venda realizada, conforme os Termos de Tarifa Aplicável vigentes.
4.2. A aceitação destes termos implica ciência e concordância com a cobrança de tais valores, que poderão ser retidos diretamente no repasse dos pagamentos.
5. Direitos e Deveres dos Usuários
- Utilizar a PLATAFORMA de forma ética e lícita.
- Não inserir conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Responsabilizar-se por toda atividade realizada em sua conta.
- Manter os dados atualizados.
6. Direitos e Limitações da Plataforma
6.1. A PLATAFORMA poderá suspender ou cancelar contas que descumpram os termos ou usem a ferramenta para atividades ilegais.
6.2. A PLATAFORMA não garante que o site funcionará livre de falhas, mas compromete-se a empregar esforços para sua manutenção e segurança.
7. Política de Privacidade
Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), conforme Política de Privacidade disponível na PLATAFORMA.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da PLATAFORMA (marca, layout, textos, imagens, código etc.) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida sua cópia ou reprodução sem autorização expressa.
9. Modificações nos Termos
A PLATAFORMA pode alterar estes termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo após mudanças será interpretado como aceitação tácita.
10. Legislação e Foro
Este termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF da empresa], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento.
Ao utilizar a Sports Marketplace, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições.
